Este artigo tem como objetivo principal esclarecer as dúvidas de quem tem direito á receber o salário maternidade “mesmo em situação de desemprego”!

Existem vários artigos escritos sobre esse assunto, inclusive o site do INSS trata com bastante objetividade essa matéria.

Para tanto, acredito que trabalhar com exemplos é o caminho mais simples para a compreensão.

Para receber o benefício do salário maternidade tem que estar em condição de SEGURADA, independente se pagou uma ou mais contribuições, de acordo com a situação de cada uma.

Salário Maternidade – Condição de Segurada x Período de Graça

A condição de segurada se estende em algumas situações, onde será chamado de “período de graça”, ou seja, período em que parou de contribuir, mas permanece segurada do INSS, condição exigida para pleitear o benefício.

Requisitos para dar entrada no benefício do salário maternidade, senão vejamos:

1º Quesito: Para as contribuintes empregadas, as domésticas e as avulsas, não são necessário tempo de carência, LOGO, ainda que tenha apenas 1 mês de contribuição, permanecerá no período de graça por 12 meses.

Exemplo: trabalhou um mês e foi demitida, da data da demissão conta-se 12 meses de período de graça, ou seja, saiu no dia 15/11/17, engravidou em 10/02/18, criança nasceu em 10/11/18, neste caso terá direito ao benefício do salário maternidade.

2º Quesito: Para contribuintes individuais e facultativos (ex.: dona de casa, estudante maior de 16 anos) deve ter no mínimo 10 contribuições, para manter a condição de segurada, com direito ao período de 12 meses de graça.

Exemplo: Contribuiu por 10 meses, parou de contribuir em 15/11/17, engravidou em 10/02/18, criança nasceu em 10/11/18, por ter contribuído por 10 meses anteriores a gravidez, terá direito ao benefício do salário maternidade.

Estando enquadrada no quesito 1 ou 2, poderá solicitar o benefício logo após o nascimento do Bebê.

Existem algumas situações em que o “período de graça” se estende por mais alguns meses:

No quesito 1º se a contribuinte recebeu Seguro Desemprego terá seu período de graça estendido por mais 12 meses, ou seja, terá ao todo 24 meses de período de graça.

Exemplo 1: saiu do emprego em 15/11/17 estará na condição de segurada até 15/11/19, logo se engravidar em 10/02/19 e a criança nascer até 10/11/19, terá direito ao benefício do salário maternidade.

Exemplo 2: Se a contribuinte estiver no período de graça de 12 meses e tiver recebendo ou recebido o Seguro desemprego receberá mais 12 de período de graça, e ainda, Se tiver contribuído por mais de 10 anos terá seu período de graça estendido por mais 12 meses, totalizando 36 meses de período de graça, logo se saiu do emprego em 15/11/16 e tiver engravidado em 10/02/19 e a criança nascer até 10/0219, terá direito ao salário maternidade.

No quesito 2º por ser contribuinte individual ou facultativo não fará jus ao Seguro desemprego, logo não terá sua condição de período de graça estendido por mais 12 meses.

Entretanto, se tiver contribuído por mais de 10 anos também terá seu período de graça estendido por mais 12 meses, totalizando 24 meses de período de graça.

Esse artigo não teve a intenção de esgotar o assunto apenas esclarecer as dúvidas mais frequentes.

Vocês leitores o que acham?

Dra. Marilene Elidio

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Dra. Marilene Elidio – exerce a advocacia desde 2013, pós-graduada em Direito Civil e Previdenciário, sócia da MRE advocacia, professora de Direito e Administração.

Atuante nas áreas Cível, Previdenciário e Trabalhista.

Contatos: Escritório na Rua Flor de Amora, 296 – Jardim das Flores – Osasco/SP – Tel.: (11) 9.9639-9695.

e-mail: marileneelidio@adv.oabsp.org.br    /   marilenerelidio@gmail.com