Alienação Parental uma ameaça ao convívio familiar

A alienação parental está conceituada na Lei 12.318/10 no artigo 2° e na Constituição Federal/88 no artigo 226, 7º.

“Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós, ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou manutenção de vínculos como este”.

Percebam que o caput do art. 2º da mencionada lei é muito claro ao definir quem são os possíveis alienadores, pai, mãe, avós, ou qualquer um que detenha a guarda da criança ou do adolescente.

Quais as causas que induz a alienação parental?

Situação 1: Aquele que é deixado, largado, por vingança quer destruir a imagem do outro para o filho (a) com a desqualificação de sua imagem e conduta, através de mentiras.

Situação 2: O não pagamento de pensão alimentícia, faz com que o representante (pai, mãe ou avós) do alimentando (filho ou filha) proíba as visitas dificultando o contato da criança ou adolescente, falando que o genitor (pai ou mãe) não gosta dele (a) por que não paga a pensão, usando palavras de baixo calão para desqualificá-lo (a), fazendo uma LAVAGEM CEREBRAL.

Com a finalidade de encher a cabeça da criança ou do adolescente de coisas ruins prejudiciais a sua saúde psicológica, deixando-o (a) confuso (a) e triste.

Consequências da Alienação Parental

A Alienação Parental tira da criança o que existe de mais sagrado que é o convívio familiar, distanciando-o (a) do pai ou mãe, avós, tios, primos e na maioria das vezes dos próprios irmãos.

A criança ou adolescente em situação de alienação parental perde a “referência”, causando-lhe “insegurança”, sente-se “desprotegido (a)” e
na maioria das vezes “sozinho (a)”, tornando-se “franco (a)” para o enfrentamento da realidade mundana.

A Alienação Parental usa os filhos como instrumento de vingança, quando da ruptura conjugal, na maioria das vezes o desespero e a não aceitação pelo fim do relacionamento, incorre em enorme irresponsabilidade, como alegação de abuso sexual, tanto por parte da genitora em relação ao pai, quanto pelo pai em relação a pessoa de novo relacionamento da genitora.

A Alienação Parental é muito perigosa para a criança e o adolescente, pois abre caminho, precedentes para o Abandono Afetivo involuntário, provocado ao longo do tempo pelo distanciamento entre pais e filhos (as).

O Artigo 1.638, II do Código Civil e o ECA tratam do Abandono Afetivo, que será abordado no próximo artigo.

Por Marilene Elidio.

___________________________________________________________________________________

Dra. Marilene Elidio – exerce a advocacia desde 2013, pós-graduada em Direito Civil e Previdenciário, sócia da MRE advocacia, professora de Direito e Administração.

Atuante nas áreas Cível, Previdenciário e Trabalhista.

Contatos: Escritório na Rua Flor de Amora, 296 – Jardim das Flores – Osasco/SP – Tel.: (11) 9.9639-9695.

e-mail: marileneelidio@adv.oabsp.org.br    /   marilenerelidio@gmail.com