Olá pessoal, a tema hoje é sobre Pensão por Morte no INSS, espero que possa ajudar muitas famílias.

Pensão Por Morte No INSS

Pensão por Morte

Pensão por Morte

A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer.

Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar o seguinte requisito:

Duração do benefício

A pensão por morte tem duração máxima variável, conforme a idade e o tipo do beneficiário.

Para o(a) cônjuge, o(a) companheiro(a), o(a) cônjuge divorciado(a) ou separado(a) judicialmente ou de fato que recebia pensão alimentícia:

Duração de 4 meses a contar da data do óbito

  • Se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha realizado 18 contribuições mensais à Previdência ou se o casamento ou união estável se iniciou em menos de 2 anos antes do falecimento do segurado;

Duração variável conforme a tabela abaixo

  • Se o óbito ocorrer depois de vertidas 18 contribuições mensais pelo segurado e pelo menos 2 anos após o início do casamento ou da união estável ou se o óbito decorrer de acidente de qualquer natureza, independentemente da quantidade de contribuições e tempo de casamento/união estável;

Idade do dependente na data do óbito

Duração máxima do benefício ou cota

menos de 21 (vinte e um) anos

3 (três) anos

entre 21 (vinte e um) e 26 (vinte e seis) anos

6 (seis) anos

entre 27 (vinte e sete) e 29 (vinte e nove) anos

10 (dez) anos

entre 30 (trinta) e 40 (quarenta) anos

15 (quinze) anos

entre 41 (quarenta e um) e 43 (quarenta e três) anos

20 (vinte) anos

a partir de 44 (quarenta e quatro) anos

Vitalício

Para o cônjuge inválido ou com deficiência:

  • O benefício será devido enquanto durar a deficiência ou invalidez;
  • Para os filhos, equiparados ou irmãos do falecido (desde que comprovem o direito);

Se ainda assim as dúvidas persistirem, estou a disposição.

Kleber Veloso

http:doutorveloso.webnode.com.br

 

kleber