O pai que não paga a pensão tem direito a visitas?

Olá pessoal, é com muito prazer que hoje apresento para vocês um novo colunista do blog: O Advogado Dr. Kleber Veloso. Ele, periodicamente, trará posts relacionados a temas polêmicos de direitos de família. Para iniciarmos, o tema de hoje é: O pai que não paga a pensão tem direito a visitas?  Vamos lá?

O pai que não paga a pensão

O pai que não paga a pensão

O pai que não paga a pensão tem direito a visitas?

Tenho me deparado com algumas situações em que a cliente chega revoltada, nervosa com o pai de seu(s) filho(s) que não paga a pensão alimentícia corretamente e ainda quer ter o direito de ver seus filhos.

Nesta situação a mãe não pode proibir o pai de visitar seus filhos, pois, uma coisa não está ligada a outra, e esta não pode restringir o direito de visitas como uma sanção para o pai devedor.

Se a mãe fizer isso, estará incorrendo em possível alienação parental, ou seja, poderá responder judicialmente, tendo que pagar ao pai uma indenização por ter impedido o liame afetivo existente no amor da criança com o pai e vice e versa, necessários para o desenvolvimento do menor, podendo na adolescência ter sérios problemas psicológicos, por conta disto.

No caso do pai que não paga a pensão, há meios jurídicos de se obrigar a fazê-lo, tais como a penhora de bens ou a prisão civil, previstos no Código de Processo Civil.

Para concluir, tenho uma observação importante, em se tratando de menor que no dia das visitas do pai, chora e fica extremamente abalado por ter que ir com o pai, mesmo regulamentado judicialmente, o que se deve fazer?

Resposta: A mãe deve ingressar judicialmente com pedido de exoneração temporária das visitas, onde o juiz determinará estudos e avaliações psicológicas com profissional da área para avaliar o menor, e após decidir da pertinência ou não da exoneração das visitas.

Você tem alguma dúvida, quer ver sua dúvida sanada nos próximos posts? Envie a pergunta para o blog no email mamaesfacilidadesedicas@gmail.com, será um prazer responde-la.

Dr. Kleber Veloso

http://doutorveloso.webnode.com.br

kleber

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19 Comentários

  1. Gisele
    15 de junho de 2016

    Já acho pensão uma miséria, muitas vezes não chega a R$300,00 e ainda atrasam o pagamento.
    E ainda quer dar de bom pai…aham…sei…

    Responder

  2. Gabi Miranda
    15 de junho de 2016

    Nossa, confesso que ao iniciar a leitura fiquei com medo do que o advogado falaria, mas por fim fiquei tranquila ao ler que uma coisa não tem nada a ver com a outra, Pq eu realmente achava isso. A gente precisa pensar Tb nos filhos. O equilíbrio é sempre o melhor caminho. 😉

    Responder

  3. melissa
    15 de junho de 2016

    Infelizmente não é a criança que tem que ser punida né? Privá-la do contato com o pai é judiação…Tudo deve ser resolvido na conversa!!

    Responder

  4. Ariane Baldassin
    16 de junho de 2016

    Quando o assunto é esse, sempre gera polêmica né? E tem pai que acha que só porque paga pensão tem todos os direitos. O filho precisa sim de suporte financeiro, mas precisa da presença dos pais e principalmente de amor!

    Responder

  5. Cléo Moretti
    16 de junho de 2016

    Algumas dessas informações eu desconhecia.
    Muito bom saber mais sobre o assunto.

    Responder

  6. Laís Sass
    16 de junho de 2016

    Muito bom ter um advogado no Blog! Parabéns pela iniciativa! Quando tiver alguma dúvida virei aqui pra procurar orientação! 😉

    Responder

  7. Alê
    16 de junho de 2016

    Parabéns, um assunto pouco abordado e que muitas famílias precisam!

    Responder

  8. Bárbara
    16 de junho de 2016

    Ótimo post! Precisamos estar atentas às informações jurídicas e corretas.

    Responder

  9. Louise Furtado de Aguiar
    17 de junho de 2016

    Ótimo assunto, precisamos mesmo estarmos informadas!

    Responder

  10. Aline Patrícia
    18 de junho de 2016

    Adorei o post, muito esclarecedor!
    Muitas mamães não tem essas informações!

    Responder

  11. Edilene
    21 de junho de 2016

    Surpresa com este post! Muito esclarecedor e bem escrito!

    Responder

  12. Chris Ferreira
    21 de junho de 2016

    Ótimo post. Muito legal esclarecer que o direito a visita não está atrelado ao pagamento da pensão. Muito bom conhecer os nossos direitos.
    beijos
    Chris

    Responder

  13. Débora
    24 de junho de 2016

    Que legal. É sempre bom estar informada né?
    Beijos

    Responder

  14. Josiane
    22 de setembro de 2016

    O pai dos meus filhos não paga pensão ele tem o direito de ver quando quiser mesmo quando chega com ofensas a meu respeito? E como faço para recorrer a respeito dos bens que não dividimos na separação? Pois ele antes da separação colocou tudo para o nome da mãe dele covardemente.

    Responder

  15. Maria Antonia Silva de Sousa
    08 de outubro de 2016

    Tenho um neto 7meses que o pai nunca deu pensão e causo já esta na defensoria até por que a mae também e di menor eu queria uma solução ser eu continua o causo deixou pra lar

    Responder

  16. natalia
    10 de janeiro de 2017

    Mas a mãe é obrigada a deixar o filho dormi final de semana com o pai ? Ou ela pode deixar ele ir ver passear e devolver o filho no mesmo dia ?

    Responder

  17. Marcela Maria alves Ferreira
    25 de janeiro de 2017

    Mia filha morou com o pai por 1ano e 7 meses e nesse tempo ele a levou no concelho tutela pra fala mal de mi e uma vez eu dei um tapa nele e ele fez ela fala no Conselho tutelar .e fica mi chingando mi chamá se tudo que é palavrão e agora minha filha veio mora com migo e ela no falou que ele mi esculhanboava de todos os nomes e que ele também falava pra ela fala também. Ela vai mora agora com migo e ele mandou a atual mulher dele manda mensagem no zap mandodo ela deixa ele em PA e ainda falou que não vai da nada pra mia filha oque eu faço..

    Responder

  18. Flávio jose
    04 de fevereiro de 2017

    Tem uma filha de oito anos q eu só vi poucas vez e quero ver mais só q eu nunca. Dei pensão aí ela. Falo se eu procura meus direitos ela vai dá parte de mim pra pagar os oito anos só q eu não tenho como pagar tenho como pagar de agora. Pra frente eu ganho um salário mínimo o q posso fazer

    Responder

  19. Alessandro
    30 de abril de 2017

    Minha ex proibi eu de.visita meu filho

    Responder

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